Trabalhadora terceirizada que prestava serviço para a Vivo como assistente administrativo na Doc's era chamada de burra, preguiçosa e ignorante por um supervisor, que chegava a bater com um chicotinho na sua mesa.
Indignada, a funcionária ingressou com reclamação trabalhista. Após ganhar na primeira instância da justiça do trabalho ação de assédio moral contra o empregador, a decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior do Trabalho que não
conheceu recurso da Telefônica Brasil S.A (empresa que sucedeu a Vivo) condenada a pagar indenização subsidiariamente.
Conforme notícia publicada no Portal do TST, "Para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), o
comportamento do supervisor "atenta contra a dignidade e a honra do
indivíduo, uma vez que expõe os empregados a uma situação vexatória, sendo
humilhado e diminuído perante os colegas de trabalho". O TRT-RS manteve a
sentença que condenou a tomadora de serviços, junto com a prestadora, a pagar
indenização de R$ 5 mil."
Segundo a decisão do Tribunal, o tomador dos serviços responde
por todos os atos a que estaria obrigado o devedor principal, e que a
responsabilidade subsidiária decorre da culpa pela não fiscalização.
Fonte: (Lourdes Tavares/CF)
Processo: RR-18500-56.2006.5.04.0006
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